2011-01-03 - Aviso 14/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Abre concurso interno de admissão na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 3

2011-01-25 - AVISO 14/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a lista que contém a identificação do imóvel que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor, sito na Calheta, ilha de São Jorge.

2011-01-28 - Aviso 14/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Governo da República de Madagáscar notificou o seu consentimento em estar vinculado ao Protocolo sobre Armas Laser que Causam a Cegueira (Protocolo IV), anexo à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente.